1. Responsável pelo tratamento
A DTV Thailand é explorada por Martin Ferret, registado em França como empresário em nome individual (regime de microempresário, micro-entrepreneur ou auto-entrepreneur). Contacte-nos através de contact.dtvthailand@gmail.com para qualquer questão relativa aos seus dados, incluindo pedidos de acesso, retificação ou apagamento.
2. O que recolhemos
Recolhemos apenas o necessário para realizar a verificação de elegibilidade, a auditoria ou a preparação do processo que nos pediu. Em concreto:
- Dados de contacto: nome, endereço de email e (facultativamente) identificador de WhatsApp ou Telegram.
- Respostas de elegibilidade: as respostas curtas que submete em /pt/start - nacionalidade, residência, situação profissional, intervalo de rendimentos, consulado pretendido.
- Documentos de identificação e financeiros que decida enviar-nos depois de contratar o serviço: cópia digitalizada do passaporte, extratos bancários, comprovativo de emprego ou de prestação de serviços, cartão de cidadão ou carta de condução e, quando relevante, documentos de estado civil da família.
- Metadados de pagamento: identificadores de recibo Stripe, os últimos quatro dígitos do cartão, país de faturação. Nunca vemos nem guardamos o número completo do seu cartão - é a Stripe que trata exclusivamente desse dado.
- Correspondência: as trocas de emails ou de mensagens WhatsApp que mantemos para preparar o seu processo.
3. Porque os recolhemos
Cada categoria tem uma finalidade, e apenas uma:
- Dados de contacto - para o contactar e enviar o recibo, o email de contratação e o entregável.
- Respostas de elegibilidade - para avaliar se o DTV é adequado e qual o consulado indicado.
- Documentos de identificação e financeiros - para realizar a auditoria ou montar o processo que nos contratou para preparar.
- Metadados de pagamento - para conciliar encomendas, efetuar reembolsos quando aplicável e cumprir as obrigações contabilísticas francesas.
- Correspondência - para manter o registo de trabalho do seu caso até à decisão sobre o pedido.
Fundamento jurídico: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) para os serviços pagos, e consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) para a verificação de elegibilidade gratuita em /pt/start.
4. Durante quanto tempo os conservamos
- Documentos: apagados no prazo de 30 dias após a entrega da auditoria ou a decisão sobre o visto, consoante o caso. Só são conservados por mais tempo quando a lei francesa o exige (por exemplo, faturas conservadas durante 10 anos) ou quando está em curso um caso de nova submissão.
- Respostas de elegibilidade: conservadas durante 90 dias e depois apagadas, salvo se se tiver tornado cliente pagante.
- Faturas e registos contabilísticos: conservados durante o prazo exigido pela legislação fiscal francesa (atualmente 10 anos).
- Correspondência por email: conservada durante 24 meses após o encerramento do caso e depois arquivada ou apagada.
5. Quem mais vê os seus dados
Não mantemos listas de correio. Não vendemos dados. Não partilhamos dados com ninguém além dos subcontratantes e destinatários estritamente necessários indicados abaixo:
- O consulado real tailandês ou o portal e-Visa, conforme exigido para a submissão. O cliente submete o pedido na sua própria conta, pelo que esta transferência é feita pelo cliente, e não por nós.
- Stripe (Stripe Payments Europe Ltd., Irlanda) - para o processamento dos pagamentos.
- Resend - para o envio de emails transacionais.
- Cloudflare R2 - armazenamento cifrado de documentos, região UE.
- Cloudflare Turnstile - a verificação anti-spam dos nossos formulários. Não instala qualquer cookie nem o segue de site em site. A Cloudflare recebe o seu endereço IP e sinais básicos do navegador para distinguir uma pessoa de um script, e nada do que escreveu no formulário.
- Parceiros recomendados de tradução ou de autenticação - apenas com o seu consentimento expresso, e apenas o documento específico necessário.
6. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD da UE e do RGPD do Reino Unido, tem o direito de:
- Perguntar-nos que dados temos sobre si (direito de acesso).
- Corrigir o que estiver errado (direito de retificação).
- Pedir-nos que os apaguemos (direito ao apagamento).
- Pedir a limitação do tratamento ou opor-se a ele.
- Pedir uma cópia num formato portável (direito de portabilidade).
- Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento.
- Apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo. Em França, é a CNIL (cnil.fr).
Escreva-nos para contact.dtvthailand@gmail.com, indicando «Pedido de dados» no assunto. Respondemos no prazo de 30 dias.
8. Transferências internacionais
Os documentos são armazenados na região UE do Cloudflare R2. A Stripe processa os pagamentos ao abrigo de decisões de adequação da UE. Os emails passam pela Resend, que opera infraestrutura na região UE. Quando submete o seu pedido no portal e-Visa tailandês, os dados saem da UE por sua própria ação - essa transferência rege-se pelas condições do portal, e não pelas nossas.
9. Contacto
Qualquer questão, qualquer preocupação, qualquer pedido: contact.dtvthailand@gmail.com. As condições completas que regem o nosso serviço encontram-se na página das condições gerais.
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